A EDUCAÇÃO EM FOCO COMO UM DIREITO SOCIAL BÁSICO E
CONDIÇÕES PLENA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
Educar não significa dizer que ocorre só na
instituição escolar, mas em diferentes espaços da sociedade, uma vez que este fenômeno
se manifesta em diferentes contextos sociais e no modo de vida em sociedade.
Assim como a luta por educação de qualidade no Brasil há décadas vem se
constituindo como um movimento dialético, participativo, complexo e cheios de
desafios, onde diferentes atores sociais se propõem empreender esforços em
defesa de condições digna de educação enquanto um instrumento de cidadania.
Desta forma, contextualizar
a educação com base nos direitos humanos frente às exigências da sociedade
atual. Foi com base nesses princípios, a UNIPOP: Universidade
Popular da Amazonia, realizou no dia 13 de novembro de 2012, o primeiro ciclo de seminario: participação e
controle da política educacional no Estado do Pará.
O
evento mobilizou diversos segmentos da sociedade civil organizada que discutem atuam
na área da educação e entendem esta como um direito social conforme preconiza a
Constituição Federal e aLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pois considera-se
que a luta por educação de qualidade pressupoem um padrão de sociedade justa, cujo
desenvolvimento possa promover uma
cultura socioambiental sutentavel na Amazônia.
Partindo
desse foco, analiazar situações problemas que afetam a qualidade de vida das
populações da região. Assim a analise da pesquisa “Ampliando Capacidades
Técnicas e Políticas”, desenvolvida pela UNIPOP, apresnetou resultados contudentes da relaidade local e
global e considera haver muitos desafios e grandes incidências na politica
educacional decorrente das desiguladades sociais vivenciadas na região amazônica.
Frente
a esses desafios, também aponta situações como a violência, desmatamento, a
exploração de bauxitas em Juruti, Belo Monte, a privatização de rios e a
disputa de territórios no Estado do Pará. Realidade esta, que decorre do
aumento do agronegocio e emprendimentos forjados na logica do latifundio tendo
como consequencia situações de abandono, pobreza, exclusão e a desvalorização
do papel politico, social e cultural dos
movimentos sociais.
Com
base nessa leitura da realidade local, també se observa o fortalecimento da concepção
ideólogica do sitema neoliberal, com grandes impactos ambientais, analfabetismo
que atinge 11% da população, sendo em média 900 mil pessoas, assim como o
aumento da criminalização dos movimentos sociais.
Em
relação a temática educação, a necessidade de resgatar a dimissão política e
cultural da educação como um direito social básico. Ainda assim, os
questionamentos ocupam um papel de destaque sobre a missão e atuação dos atores
sociais e, portanto, do papel do Estado, visto que se verifica a ausência de
políticas públicas de qualidade e ainda, fatos e crises que interferem na política
de educação tendo como pano de fundo a disputa pelo poder, valores que resignificam
a ideologia dominante e de restruturação do capitalismo.
No
plano nacional, há indicativos de que os indices são ainda muito baixos de
matriculas na educação superior no Brasil, assim como de desvalorização do
profissional da educação. Na política de Estado de educação segundo Luiz
Miguel/SEDUC/PA, a previsão de administração das escolas passa a ser meta do
governo para os próximos 20 anos, mas o objetivo da administração deve se dá
numa lógica de gerência política administrativa e pedagógica e não mais de
gestão participativa.
Nesse
sentido, a SEDUC está contratando empresas privadas para trabalhar a formação
os gestores de escolas pautado numa lógica empresarial e afirma que as escolas
de tempo integral estão funcionando em 10 escolas da área metropolitana. Mas
sabe-se que estas escolas enfrentam situações complexas e precárias de
funcionamento.
Em
2010 o Estado do Pará aprovou com a participação da sociedade civil organizada,
o Plano Estadual de Educação válido por 10 anos. Mas o que se se verifica é o
descaso com a política de educação. O Estado abandonou as séries iniciais com a
política de municipalização, não tem política pública voltada para a educação
infantil, de fato, são situações que interfere na qualidade de vida da
população.
Nesse
contexto, apesar da educação ser um direito social básico, é ainda colocada em
segundo plano conforme as analises apresnetadas no seminário. No Estado, apenas
40 municipios tem condições de gestar a educação, os demais municípios não, com
isso outras situações vão se agravando como a questão de desvio de verbas públicas,
em especial nas áreas de saúde e educação.
Em
relação a educação do campo, as condições não são diferente da área urbana,
visto que as condições de acesso a educação são precárias e vivenciam situações
de abandono e exclusão social e do aumento da valorização do privado em
detrimento da escola pública, questões que incedem em fragmentação das
políticas de educação básica.
Desta
forma, a política de Educação de jovens e adultos corre pautada em valores e processos
fragmentados e descontinuos, onde não é
levado em conta a realidade, sabres e necessidades dos educandos. Também a conjuntura
nos impoem o aumento do individualismo ao invés de acesso a informação,
comunicação e articulação como marco regulatório da sociedade vigente.
Partindo
dessa análise, os empresários também se posicionam e criticam os investimentos
feitos na educação. No plano da educação não há interesse por parte de governos
ou palamentares e se não houver resistência por parte das populações da região,
muito pouco será feito no sentodo de mudar essa realidade de precarização da
educação.
Considerando
essa a realidade local, é necessario se levar em conta o que ocorre na Amazonia:
o aumento da violência e precarização dos direitos humanos e, por conseguinte,
do aumento das desigualdades sociais no campo ou na cidade. Fato que nos remete
a enfrentar desafios e lutar por educação de qualidade, onde as pessoas possam
ter capacidades de desvelar saberes, compartilhar sentimentos e resolver sua
própria vida, intervindo na sociedade em defesa de sues direitos sociais.
Em
analise feita pelo coordenador geral da Campanha Nacional pela Educação – a
educação é um direito que mobiliza outros direitos sociais, sendo portanto, a
base do desenvolvimento humano. No cenario Nacional analisa que o Brasil avança
mais ainda com muitas desigualdades sociais, em especial nas questões
regionais, gênero e raciais. Pois os padrões de mudanças socioeconomico no
Brasil indicam que o campo de desigualdades é maior que a renda. Para o coordenador, a previsão é de
que o Brasil em 2040 será um pais de adultos e idosos, isso significa que
educação é vida ou ritmo de vida no futuro. Conclui-se então que sem
investimentos reais na educação, não haverá possibilidades de um padrão minimo
de qualidade de vida e respeito aos direitos humanos. Sendo assim, o nosso
maior desafio, é empreender esforços no sentido de melhorias da qualidade da
educação como condição de respeito a vida de homens e mulheres enquanto
sujeitos de direitos. E, panos. Portanto, capacidade de intervenção na
sociedade, investir no controle social, na politica de participação como
possibilidades reais de enfrentamento das desigualdades sociais.
